Aos Leitores do blog

Sejam Bem-vindos!!! Este é um espaço dedicado a arte e aos seus (futuros) admiradores. Ele é uma tentativa de despertar em seus visitantes o gosto pelo assunto. Aqui, poderão ser encontradas indicações de sites, livros e filmes de Artes Visuais, imagens de artistas, alem do meu processo de trabalho. É o meu cantinho da expressão. Espero que sua estadia seja bastante agradável e proveitosa.
Este Blog é feito para voces e por voces pois muitas das postagens aqui presentes foram reproduzidas da internet. Alguma das vezes posso fazer comentarios que de maneira parecem ofensivos porem nao é minha intençao, sendo assim, me desculpem. Se sua postagem foi parar aqui é porque ela interessa a mim e ao blog e tento focar os pontos mais interessantes. A participaçao dos autores e dos leitores é muito importante para mim nestes casos para nao desmerecer o texto nem acabar distorcendo o assunto

terça-feira, 24 de setembro de 2013

A ARTE COMO PARTE DA CULTURA (parte 2)

  • A ARTE E SUA FUNÇÃO NA HUMANIDADE
    Há sinais de manifestação artísticas na construção das favelas que devemos valorizar como elementos da construção da consciência estética como por exemplo, o aprendizado de fazer e alinhar os barracos nos acampamentos, ou a organização das filas nas marchas. São aspectos que representam o gosto pela beleza e a criatividade de demonstrar para a sociedade os aspectos bonitos da organização.
    Os materiais didáticos que recorrem à ciência e à técnica para serem elaborados, demonstram o aspecto consciente da arte que a militância desenvolve.
    Mas é na mística que se revela a sensibilidade artística de milhares de pessoas, fundamentalmente quando se usa o teatro como forma de expressá-la. “O teatro reinventa o homem, apresenta-o e faz da existência uma contínua criação”.
      Há um prazer incontido em representar a história que trás em si a “gabolice” do caipira, que sem deixar de mostrar suas deficiências, nunca perde, porque quando o conto está ameaçado, recorre aos sonhos para antecipar a realidade que deseja construir.
     Retrata-se a dor, a morte e o sofrimento, mas a dinâmica da peça da vida, apresenta a solução final vitoriosa quando, simbolicamente, expulsa o imperialismo, derruba as cercas, põe comida farta sobre a mesa para que todos participem do banquete, e, usando todas as cores, desenha o raiar do sol do socialismo.
    Esta mística que forja o arquétipo (modelo) de um novo sujeito histórico, arquiteto dos próprios sonhos, precisa conduzir para uma permanente encenação real, de figurantes que se transformam em artistas, na cooperação do trabalho, na participação das decisões políticas, no embelezamento do espaço geográfico, nas relações afetivas, na diversão e na festa.
    Além do mais, essa capacidade de criar e encenar, deve sair dos encontros e se reproduzir no local onde as pessoas que vão aos encontros vivem. Porque é possível fazer uma encenação por dia em um encontro e, as mesmas pessoas não conseguem fazer uma encenação por mês em seu assentamento?
     É porque, para criar precisa-se de liberdade. Precisamos libertar o que está preso dentro das pessoas que evitam expor-se diante dos seus iguais, por isso é mais fácil soltar-se diante dos “desconhecidos”. Mas por outro lado é preciso ajudar a criar. A encenação para nós não é um faz-de-conta, são sonhos virando realidade. Só o exercício treina.
    Nossa arte vai além das belas artes ( música, poesia, teatro, dança, arquitetura, pintura e escultura) liga-se à vida e a utopia socialista. Precisamos levar a matéria de Educação Artística para fora das escolas. Por que somos antigos espectadores que se transformaram em “artistas” da própria história.
    É preciso abrir-se para a sensibilidade, eliminar os preconceitos e os complexos reprimidos para não somente libertar a arte, como também a cultura e o ser humano.
     Para que isso aconteça precisamos evoluir no pensamento filosófico do que representa esta transformação, do jeito de produzir nossa existência

  • REPRESENTAR-SE A SI PRÓPRIOS
    Há uma tese de José de S. Martins, analisando a música sertaneja, onde diz que, o caipira sempre foi representado: “... não é o verdadeiro caipira quem compõe e canta. Cada compositor e cantor procura adequar-se á imagem do caipira, fazendo de conta que é caipira”.
    Não! O lote e a desorganização não podem ser mais fortes que o anseio e a mística para destruir em poucos dias este artista da política, que prefere encolher-se e delegar aos outros o direito de representá-lo. Por que volta a ser espectador se a pouco era o próprio artista?
Os poucos que representam, passam a substituir os milhares de sujeitos em algumas áreas necessárias para o consumo interno como, a música e a pintura. Voltamos então a entender a arte com o estreito conceito de ser somente música e pintura.
    Isso pode ser ainda pior do que “representar o caipira”. Abandona-se o seu potencial de criatividade e acompanha-se a indústria de consumo, preenchendo este oco deixado pela música raiz, moda de viola, catira, reisado, forró etc., com o Regae o Funk ou o “sertanejo pop” como se fossem ritmos mais revolucionários. As verdadeiras raízes musicais nascidas no campo, quase sempre são alimentadas, por cantores informais nas “periferias” dos encontros e reuniões, que sem incentivo para subirem ao “palco”, protestam a seu modo, com suas gargantas empoeiradas e dedos lanhados que arrancam das cordas o que aprenderam de ouvido.
   É por isso que a música,(mesmo sendo o aspecto de maior desenvolvimento) , está deixando de ser arte, no sentido que disse Rosa ao entrevistar João Pacífico, caracterizando a mudança de instrumentos, ritmos e conteúdos “... a música deixou de ser arte, expressão da alma do povo para se transformar numa industria gigante... A esta altura o capiau já perdera a ingenuidade e a roça, o encanto”
    É nesse contexto que ao mesmo tempo que parecem perderem a ingenuidade, os Sem Terra, perdem também as raízes culturais. Pela falta de disposição para resgatá-las e, por não ter nome e fama, valoriza-se pouco àqueles que com seus velhos instrumentos, poderiam representar-se a partir do lugar onde vivem, e não ser representados por àqueles que os representam com os olhos, os hábitos e os vícios da cidade.  
    A valorização daquele “que ainda espera por acontecer” passa pela valorização e mudança de método com aqueles já “acontecidos”. É desgastante e pouco furtífero, levar cantores nossos a deslocarem-se por longas distâncias, para cantarem músicas já “batidas” e algumas com mensagens ultrapassadas, que a própria massa já canta sem acompanhamento. A estes cabem programações mais intensas onde se busque descobrir novos aspectos do trabalho de base, como já dissemos em outras ocasiões, da valorização da noite, da fogueira e daqueles que já não tem condições e nem vontade de participar de eventos. Assim nossos cantores obrigam-se a ir além da animação, mas buscar elementos para tornarem-se “maestros” que regem o aprendizado e deixam sementes geminando no campo da arte quando vão embora.
   Esta iniciativa passa também pela valorização dos cantores, poetas, escultores, animadores etc. locais, para que dinamizem através da arte o desenvolvimento da consciência estética.
     Por isso é de fundamental importância o que o Mineirinho vem fazendo em São Paulo, onde procura, não só resgatar a viola, mas os sons e o conteúdos produzidos por ela na cultura regional.
    No alto clero da música brasileira, fala-se em “Turner” com espetáculos montados. Não é o nosso caso, mas é fundamental implementar o método de montar espetáculos sobre a própria realidade com grupos de animadores da cultura no próprio estado. Não existe somente o militante da política, existe também o militante da arte que se transforma em política da: música, poesia, teatro, pintura, escultura. Fala-se em festivais e “Mostras” nacionais, são boas iniciativas, mas há um espaço enorme para o indivíduo “se mostrar” ali próximo de onde vive. Muitas dúvidas de encaminhamentos acontecem porque as idéias avançaram muito além da prática e da realidade concreta. É preciso fazer as pernas apressar-se para acompanhar a cabeça.
   (...) A música teve, por necessidade de recreação, incentivo e tolerância maior. Mas este espaço conquistado pela música não faz juz à sua qualidade no momento presente. Podemos dizer que, a música cavou seu espaço e alguns se acomodaram
    Circula em torno de sua própria ordem e não sobre a ordem da necessidade que a organização tem, de destapar os desafios e elevar a motivação para buscar sua superação.
     Arte não é imitar nem copiar, é criar, como disse José Martí: “Reproduzir não é criar, e criar é o dever do homem”
   Então o espaço conquistado deve ser ampliado e qualificado. Não somente criar letras (que no momento estão aquém das necessidades) mas ritmos que resgatem as raízes e valores morais. Enfim, imprimir arte nesta área.
   Avançaremos quando as peças de teatro forem escritas e menos improvisadas nas místicas dos encontros. Quando as crianças em concursos semanais de pintura, modificarem a aparência da escola. Quando as letras das músicas contribuírem para a mudança de comportamento. Quando os adultos valorizarem a beleza como parte constitutiva da vida.    
    Enfim, quando cada um assumir a responsabilidade de que é arquiteto da própria existência e cada área conquistada tornar-se uma escola de valorização e formação de artistas revolucionários.
    Todas as produções artísticas se mantém atuais quando a vida não consegue passar adiante das mensagens, das palavras, dos traços e dos valores de um povo.
   Em cada consciência há um fogo que arde é preciso libertá-lo antes que se apague.

Ademar Bogo
Julho de 2001

Souza Barros. Arte Folclore, subdesenvolvimento. Civilização Brasileira. 1977.
Chaui, Marilena. Convite à Filosofia. Ática. SP 2000
Idem.
B. I. Siussiukálov. Fundamentos metodológicos e métodos de estudo da filosofia. Edições Progresso
Joana Lopes. Pega Teatro. CTEP. São Paulo 1981.
J. S. Martins. Capitalismo e Tradicionalismo. Biblioteca Pioneira de C. Sociais. SP 1975.
Rosa Nepomuceno. Música Caipira da Roça ao Rodeio. Editroa 34, SP 1999
“José Martí. Versos Singelos
fonte http://ialatextos.blogspot.com.br/2007/03/arte-como-parte-da-cultura.html

terça-feira, 17 de setembro de 2013

A ARTE COMO PARTE DA CULTURA parte 1

Observação: O texto de hoje era voltada para um determinado movimento social porem como ele apesar de ser especifico tinha muito de geral o modifiquei apenas nas partes em mencionava esta classe especifica. Como ele é muito interessante e extenso o dividi em 2 partes.

A ARTE COMO PARTE DA CULTURA

   Através do esforço físico e intelectual o ser humano desenvolveu ao longo dos anos, séculos e milênios, sua existência, a qual deu o nome de cultura. É através dela que conseguimos reunir todos os avanços e conquistas, misturá-las com os sonhos e esperanças para caminhar rumo ao futuro (sendo assim, diante destes fatos, cultura nao é estanque, ela sempre esta em mudanças ja que o ser humano é uma "metamorfose ambulante" ). Tudo isso foi e é possível, pelo fato do ser humano ter a capacidade de imaginar e antecipar a sua criação, assim desenvolveu habilidades que chamou de arte.
     Na forma de consciência estética (aparencias, juizo de gostos e desgostos) é que a arte se situa. Esta forma de consciência é constituída por: sentimentos, gostos, impressões, imaginação etc. tanto assim que a estética é definida como a “faculdade de sentir” que tem cada ser humano.
     Esta faculdade, se desenvolve, por um lado espontaneamente. Pela intuição as pessoas conseguem diferenciar o belo do feio, o simples do elegante, a harmonia do barulho, a combinação da descombinação das cores etc.
     Há por outro lado, o nível científico da consciência estética, onde as teorias explicam as experimentações, a lógica e o valor das descobertas, as origens e as leis de seu desenvolvimento, função que desempenha na sociedade etc. Por isso a estética também traduz os interesses de classes de uma sociedade.
    A consciência estética portanto, determina a reflexão do ser humano que vive em sociedade e lhes dá a noção de sua importância social.
     A consciência estética se desenvolveu a partir das atividades práticas que acompanharam e formaram o ser humano desde a sua origem, quando teve que buscar através da criatividade, formas de produzir sua existência. Mas incluiu-se neste criar, a beleza, pois não se tratava somente de produzir alimentos, mas sim de percebe-los e transformá-los em obras de arte. 
     Assim surgiu o “artista” no sentido amplo. A imaginação ia além do que o indivíduo tinha capacidade de realmente fazer.
     Ou como nos diz Souza Barros: “O homem já em grupo organizado torna-se artesão. A capacidade de criar instrumentos levou-o a essa posição excepcional. O caminho da arte já se revelava, pois na medida em que ele tinha conseguido ou dado forma independente aos sonhos e imagens encontrou os meios de expressão para uma linguagem simbólica”.
    Não se tratava portanto, para dar um exemplo, apenas de plantar a semente que produziria o alimento. O cuidado com a limpeza da terra, a ordem em que se colocava as sementes enfileiradas, o cuidado com os insetos predadores, o recolhimento através da colheita, a armazenagem, o preparo do alimento e a forma de servi-lo. Ainda restavam as sobras após fartar-se, a que se deveria dar algum destino.
     A Arte acompanhou a produção da existência, foi e é parte da cultura. Ajuda a compor a consciência estética dos indivíduos e dos grupos sociais. (...)
  • UM POUCO DE HISTÓRIA
     Como nos diz M. Chaui, “A palavra arte vem do latim ARS e corresponde ao termo grego TECHNE, técnica, significando: o que é ordenado ou toda a espécie de atividade humana submetida a regras. Em sentido lato, significa habilidade, desteridade, agilidade. Em sentido estrito, instrumento, ofício, ciência...”
    Se a arte significa técnica e, por tanto, o que é ordenado, a obra de arte tem características que estão vinculadas às habilidades humanas, mas também ao conhecimento de regras.
   Segundo nos diz a mesma autora, os antigos filósofos faziam uma distinção, onde se separava “Ciência-Filosofia de arte ou técnica”, e que poderíamos caracterizá-la da seguinte forma:
    ->As que auxiliavam a natureza como; a medicina e a agricultura
    ->As que fabricavam objetos utilizando a natureza, como o artesanato
   ->E as que se relacionavam com o homem para torná-lo melhor ou pior como, a música, poesia, canto etc.
       Com o surgimento do capitalismo, houve a valorização do trabalho e as artes sofreram uma nova separação, distinguindo-se entre:
      Artes de utilidade – as que são úteis ao homem como: a medicina, a agricultura, a culinária, o artesanato etc.
        Artes de beleza - aquelas cujo fim é o belo como: pintura, escultura, arquitetura, poesia,
música, teatro e dança. Nasceu assim o conceito das (sete) belas artes.
        Dessa forma é que a sociedade passou a entender a arte, separada da técnica. Entendo
que arte é “ação individual espontânea vinda da sensibilidade e da fantasia do artista como gênio criador”. O técnico passou ser um indivíduo que aplica regras e receitas e, o artista ( profissionalizado), aquele que tem inspiração, ou “iluminação interior”. Surgiu com isso o “juízo de gosto” onde o público avalia e julga as obras feitas por alguém que está muito acima dele.
      No último século porém, segundo a autora, houve uma modificação na relação entre arte e técnica. A técnica passou ser “tecnologia”, forma de conhecimento e, a arte “expressão criadora” menos misteriosa. Uma passou a depender da outra para se desenvolver. “As artes não pretendem imitar a realidade, nem pretendem ser ilusões sobre a realidade, mas exprimir por meios artísticos a própria realidade”.

  • JUNTANDO AS PARTES
    Todos os gestos humanos empregados para produzir a existência tem sua beleza e por isso consideramos arte. Fazem parte da consciência estética do indivíduo.
     É justamente este esforço e este reconhecimento que pretendemos com a revolução cultural; imprimir mais beleza e arte na assimilação e implementação dos conhecimentos técnicos. Dessa forma, as técnicas agrícolas por exemplo, para nós terão também um significado estético que, desafiará a criatividade dos Sem Terra, no cultivo, produção, industrialização, empacotamento e colocação dos produtos no mercado.
     Estes avanços devem nascer da sensibilidade, preocupação e interesse dos artistas,(...).  Porque esta arte não pode retratar apenas a ansiedade e percepção de um artista, mas toda a realidade em transformação. Assim o cultivo da terra que germina a semente e sustenta as raízes, não será apenas matéria de poesia para o poeta que capta com sua sensibilidade esta reação, mas a própria existência da terra que esconde aspectos preciosos e que encanta por si mesma, sem esperar que as letras das músicas e poesias revelem o que por si só já é uma revelação.
     A pintura e o melhoramento das casas, representa o despertar da consciência do artista, onde, a combinação das cores artificiais, se combinam com os infinitos matizes naturais, criando assim sintonia entre, a beleza produzida e a beleza criada.    
     A ornamentação feita através de jardins e pomares implantados, ajudam a desenvolver a forma arquitetônica da consciência, onde a casa é a referência primeira e, ao seu redor, vão germinando as sementes de beleza, que darão destaque á moradia onde vivem seres humanos, que usufruem o direito de criar a própria liberdade.
     O escavar o chão com as enxadas, torna o lado escultor, sensível, onde não se pode simular os gestos, devem ser reais para que o “carpido” apareça como resultado do esforço empregado.
    O real e o desejo dos sujeitos vivos se misturam, não simplesmente na poesia, mas no movimento que forma essa nova realidade. Arte é dar forma à imagem de algo que nunca existiu.
     É portanto uma mistura de realidade com a intuição de um futuro que almeja vir a ser, por isso, artistas são aqueles que sempre estão à frente na interpretação e aceitação dos desafios.
      O complicador é quando o “artista” retrata apenas de forma abstrata esta realidade, e não se deixa compreender, nem possibilita os “espectadores” se vincularem a ela, porque substitui por uma imagem irreal o sujeito da construção da história. Quando abandona a técnica e não compreende a realidade, por isso transporta-se para o além. Assim a arte deixa de cumprir com sua função de incentivadora das mudanças sociais.
    A arte cumpre o papel de ajudar a interpretar a realidade e, ao mesmo tempo que “destapa” o que está escondido em suas dobras, liga-se com as impossibilidades de realização imediata, mas alimenta a utopia sem tirar os pés do chão.
       A arte é o grito simbólico que avisa que, o que existe pode ser diferente.
      “A arte é a reflexão da realidade em imagens artísticas, que traduzem o mundo espiritual da sociedade. Cumpre assinalar que a arte manifesta não somente o mundo espiritual dos artistas, mas praticamente todos os sentimentos sociais...”
       Assim é que nasce a mística socialista, sendo ela o desejo de antecipar o impossível em imagens simbólicas, possibilitando o começo de sua edificação no tempo presente.
     A arte ao mesmo tempo que retrata esta combinação entre o real e o ideal, reflete a ideologia de classe, se o artista tiver esta preparação e percepção. Um artista que ignora a realidade social, reproduz apenas sentimentos distorcidos.
     A classe dominante se utiliza da arte para obscurecer os aspectos de dominação da classe trabalhadora, esta por sua vez, deve utilizar a arte para esclarecer e desvendar os aspectos obscuros da realidade para transformá-la.
       Neste sentido as obras de arte tem: conteúdo, mensagens, imagens, sons, cores etc. são signos que representam a intenção e a realidade ao mesmo tempo, entrelaçando as partes, emitindo novas sensações e reações, forjando novos acontecimentos.
    Esta consciência estética se forma e se transforma na medida em que vai-se transformando o ser social, este irá desenvolvendo novas formas de produção artísticas, adequadas aos hábitos e relações sociais.

*(continua)

terça-feira, 10 de setembro de 2013

SOBRE MONITORIA E RESTAURAÇÃO

Ola a Todos do Blog,


    Hoje a postagem é um relato pessoal advindo da atual experiência que estou vivendo. Sou uma das tecnicas restauradoras da igreja matriz do distrito de uma cidade histórica bastante conhecida no Brasil e estou tendo pela primeira vez a oportunidade de vivenciar os males e delicias deste trabalho que é tão gratificante e contraditório.  Por que males? Porque apesar de nao parecer, restauração é uma profissao periogosa pois voce lida com quimicos que sem o devido cuidado e tornam tóxicos. A poeira é impropria para respirar por ser poluida e fininha. Há contaminação biologica causada pelos fungos, fezes de cupins e pombos e finalmente o perigo de se machucar pela queda de material ou outros acidentes.
  O trabalho é contraditorio pois mesmo sendo ciencia quem decide o que vai ser restaurado ou ser importante para a população ou nao é o homem e neste caso vem a questão do gosto ee brigas sobre cuidado do patrimonio ou criações /transformações dos patrimonios.
  Pois bem, como igreja matriz, ela é a queridinha da cidade com seus altares lindos e a padroeira tao admirada pelos cidadaos.
 E mesmo com todo este perigo a obra de restauro é a uma obra aberta para a cidade ja que atras dela tem um cemiterio onde ainda ocorre enterro alem de todos os eventos do distrito serem frente a ela e isso faz aparecer muitos curiosos para observar a obra o que é um otimo fato pois sendo uma obra aberta a população pode acompanhar o andamento da restauro e sanar sua curiosidade e se quiserem nos tecnicos os acompanhamos mostrando o que estamos fazendo. E é ai que entra a monitoria um papel importante para a valorização da profissao restauro e do reconhecimento do patrimonio que o pessoal daquele lugar tem em maos. Eu, alem de ser técnica em restauro acompanho as escolas que marcam visita para conhecerem a obra. Esta oportunidade de unir monitoria e restauro é otima para o nosso pais pois é um tipo de educação como a que é dada em museu ou escola e ali é um lugar que eles frequentam nao tendo a carga que o museu carrega de ser um lugar para poucos. Se todo lugar que fizesse restauro tivesse esta conscientização de pelo menos ter um local para receber a comunidade e explicar a restauro para eles de um jeito simples, a valorizaçao e o sentimento de pertencimento aumentaria muito mais.
  Esta união me fez lembrar de uma entrevista de emprego na qual fui indagada como uniria minha profissao de artista plastica interessada em monitoria a profissão restauro. Tai a resposta da pergunta, mostrando meu trabalho
    Nao sei se consegui me expressar corretamente mas resumindo: monitoria e restauro juntas sao essenciais para que quem acompanha valorize o que esta sendo "salvo.

Obs: É disto que eu estou faland, a importancia que tem estes projetos

Projeto de restauração de patrimônio inspira e capacita jovens carentes do ES:

http://videos.r7.com/projeto-de-restauracao-de-patrimonio-inspira-e-capacita-jovens-carentes-do-es/idmedia/522755210cf22232322bba70.html

 
   

 

TOMBAMENTO:: (Assunto relacionado ao patrimonio e apreservação de bens)

 Semana passada o topico foi falando sobre a profissao restauração, agora

Website IPHAN – Seção Perguntas Frequentes

                                    Novo Hamburgo - RS. Foto: Pamela Stocker
                                     Novo Hamburgo – RS. Foto: Pamela Stocker

Essa seção aborda as dúvidas comuns sobre o tombamento de bens culturais. 

As respostas foram adaptadas da publicação “Tombamento e Participação Popular” do Departamento do Patrimônio Histórico, de São Paulo. A seção estará em constante mudança, considerando que serão acrescentadas as perguntas enviadas à instituição com maior frequência.

O que é Tombamento?
O tombamento é um ato administrativo realizado pelo Poder Público com o objetivo de preservar, por intermédio da aplicação de legislação específica, bens de valor histórico, cultural, arquitetônico, ambiental e também de valor afetivo para a população, impedindo que venham a ser destruídos ou descaracterizados.

O que pode ser tombado?
O Tombamento pode ser aplicado aos bens móveis e imóveis, de interesse cultural ou ambiental, quais sejam: fotografias, livros, mobiliários, utensílios, obras de arte, edifícios, ruas, praças, cidades, regiões, florestas, cascatas etc. Somente é aplicado aos bens materiais de interesse para a preservação da memória coletiva.

Quem pode efetuar um tombamento?
O Tombamento pode ser feito pela União, por intermédio do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, pelo Governo Estadual, por meio do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico do Estado ou pelas administrações municipais, utilizando leis específicas ou a legislação federal.

O ato do tombamento é igual à desapropriação?
Não. São atos totalmente diferentes. O Tombamento não altera a propriedade de um bem, apenas proíbe que venha a ser destruído ou descaracterizado. Logo, um bem tombado não necessita ser desapropriado.

Um bem tombado pode ser alugado ou vendido?
Sim. Desde que o bem continue sendo preservado. Não existe qualquer impedimento para a venda, aluguel ou herança de um bem tombado. No caso de venda, deve ser feita uma comunicação prévia à instituição que efetuou o tombamento, para que esta manifeste seu interesse na compra do mesmo.

O Tombamento preserva?
Sim. O Tombamento é a primeira ação a ser tomada para a preservação dos bens culturais, na medida que impede legalmente a sua destruição. No caso de bens culturais, preservar não é só a memória coletiva, mas todos os esforços e recursos já investidos para sua construção. A preservação somente se torna visível para todos quando um bem cultural se encontra em bom estado de conservação, propiciando sua plena utilização.

O que é “entorno” de imóvel tombado?
É a área de projeção localizada na vizinhança dos imóveis tombados, que é delimitada com objetivo de preservar a sua ambiência e impedir que novos elementos obstruam ou reduzam sua visibilidade. Compete ao órgão que efetuou o Tombamento estabelecer os limites e as diretrizes para as intervenções, nas áreas de entorno de bens tombados.

O Tombamento de edifícios ou bairros inteiros “congela” a cidade impedindo sua modernização?
Não. A proteção do patrimônio ambiental urbano está diretamente vinculada à melhoria da qualidade de vida da população, pois a preservação da memória é uma demanda social tão importante quanto qualquer outra atendida pelo serviço público. O Tombamento não tem por objetivo “congelar” a cidade. De acordo com a Constituição Federal, tombar não significa cristalizar ou perpetuar edifícios ou áreas, inviabilizando toda e qualquer obra que venha contribuir para a melhoria da cidade. Preservação e revitalização são ações que se complementam e, juntas, podem valorizar bens que se encontram deteriorados.

O tombamento é uma ato autoritário?
Não. Em primeiro lugar o Tombamento, como qualquer outra Lei Federal, Estadual ou Municipal, estabelece limites aos direitos individuais com o objetivo de resguardar e garantir direitos e interesses de conjunto da sociedade. Não é autoritário porque sua aplicação é executada por representantes da sociedade civil e de órgãos públicos, com poderes estabelecidos pela legislação.

É possível qualquer cidadão pedir um tombamento?
Sim. Qualquer pessoa física ou jurídica pode solicitar, aos órgãos responsáveis pela preservação, o tombamento de bens culturais e naturais.

Como é um processo de Tombamento?
O Tombamento é uma ação administrativa do Poder Executivo, que começa pelo pedido de abertura de processo, por iniciativa de qualquer cidadão ou instituição pública. Este processo, após avaliação técnica preliminar, é submetido à deliberação dos órgãos responsáveis pela preservação. Caso seja aprovada a intenção de proteger um bem cultural ou natural, é expedida uma Notificação ao seu proprietário. A partir desta Notificação o bem já se encontra protegido legalmente, contra destruições ou descaracterizações, até que seja tomada a decisão final. O processo termina com a inscrição no Livro Tombo e comunicação formal aos proprietários.

Existem prazos determinados para a deliberação final de um processo de Tombamento?
Não. Por se tratar de uma decisão importante e criteriosa, muitos estudos devem ser realizados para instrução do processo e, conforme sua complexidade, cada caso demandará prazos diferenciados. Nesse processo, os proprietários, de acordo com a Lei, têm direito a manifestação.

Um imóvel tombado pode mudar de uso?
Sim. O que será considerado é a harmonia entre a preservação das características do edifício e as adaptações necessárias ao novo uso. Atualmente, inúmeras edificações antigas, cuja função original não mais existe, são readaptadas para uma nova utilização.

Um imóvel tombado ou em processo de tombamento pode ser reformado?
Sim. Toda e qualquer obra, no entanto, deverá ser previamente aprovada pelo órgão que efetuou o tombamento. A aprovação depende do nível de preservação do bem e está sempre vinculada à necessidade de serem mantidas as características que justificaram o tombamento. A maioria dos órgãos de preservação fornece gratuitamente orientação aos interessados em executar obras de conservação, ou restauração em bens tombados.

O custo de uma obra de restauração ou conservação é elevado?
Chamamos restauração as obras executadas em prédios de valor cultural, que tenham como finalidade conservar e revelar seus valores estéticos ou históricos. Uma restauração deve ter caráter excepcional, enquanto que a conservação deve ser uma atividade permanente. Na maioria das vezes, o custo da conservação é semelhante ao de uma obra comum. Quando o imóvel se encontra muito deteriorado, por falta de manutenção, torna-se necessário executar intervenções de maior porte, que encarecem a obra. Outra situação é a dos prédios que contêm materiais, elementos decorativos, ou técnicas construtivas excepcionais. Nesses casos é necessário utilizar mão-de-obra especializada, elevando o custo dos serviços. Contudo, esses exemplares são raros e se constituem, geralmente, em prédios públicos.

Existe algum incentivo fiscal para proprietários de bens tombados?
Sim. No imposto de Renda de Pessoa Física, podem ser deduzidos 80% das despesas efetuadas para restaurar, preservar e conservar bens tombados pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional. Para tanto, é necessária aprovação prévia do orçamento, pelo IPHAN, e certificado posterior de que as despesas foram efetivamente realizadas e as obras executadas. Essa dedução foi limitada, em 1994, à 10% da renda tributável. No caso de Pessoa Jurídica, podem ser deduzidas 40% das despesas. Essa dedução foi limitada, no mesmo ano, a 2% do imposto de renda devido. Existem alguns municípios que dão incentivos fiscais específicos para conservação dos bens tombados, ou isentam seus proprietários do IPTU.

O que é necessário para aprovação de um projeto para execução de obras em imóveis tombados ou localizados em áreas de entorno?
Os projetos deverão ser encaminhados à apreciação das equipes técnicas dos órgãos responsáveis pelo tombamento dos mesmos. O Iphan faz as seguintes exigências:
- Estudo preliminar ou Projeto definitivo:
- Planta de situação e localização, com escala e endereço completo;
- Plantas baixas, cortes e fachadas, com especificação de revestimentos externos, desenhos das esquadrias e da cobertura;
- Desenho das fachadas voltadas para a via pública, do imóvel tombado e das edificações vizinhas;
- Em caso de reforma, solicita-se usar nas cópias as convenções:
1 – amarelo -a demolir,
2 – vermelho -a construir;
- Fotos abrangendo o terreno e seu entorno imediato;
- Projeto elaborado de acordo com os códigos municipais vigentes e atendendo às exigências específicas para o local;
- Definição do uso da edificação;
- Identificação e endereço do responsável técnico.
Aprovado o estudo preliminar, deverão ser encaminhadas quatro cópias de projeto definitivo para registro e controle.

O Tombamento é a única forma de preservação?
Não. A Constituição Federal estabelece que é função da União, do Estado e dos Municípios, com o apoio das comunidades, preservar os bens culturais e naturais brasileiros. Além do Tombamento, existem outras formas de preservação. O inventário é a primeira forma para o reconhecimento da importância dos bens culturais e ambientais, por meio do registro de suas características principais. Os Planos Diretores também estabelecem formas de preservação do patrimônio, em nível municipal, por intermédio do planejamento urbano. Os municípios devem promover o desenvolvimento das cidades sem a destruição do patrimônio. Podem ainda criar leis específicas que estabeleçam incentivos à preservação.

Fonte: IPHAN
http://defender.org.br/2013/09/26/website-iphan-secao-perguntas-frequentes/
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