CULTURA COMO EIXO DE DESENVOLVIMENTO

  Viu ne gente, cultura pode ser um eixo de desenvolvimento entao vamos deixar de nos (a)culturar ou tornar uma cultura global massificada para evoluirmos melhor 

Cultura como eixo de desenvolvimento 

16/12/13 Redação
 

     A pluralidade da identidade cultural é a chave para o progresso humano. Esta foi a essência do discurso do Prêmio Nobel Amartya Sen durante a primeira edição do Fórum Mundial de Cultura (WCF, na sigla em inglês), que aconteceu em Bali, na Indonésia, entre os dias 24 e 27 de novembro.

   O evento foi o primeiro de uma série de fóruns internacionais que a região deve sediar com o objetivo de criar um espaço permanente para questionar ideias estabelecidas e identificar soluções para incorporar a cultura como parte do desenvolvimento sustentável. O fórum reacende debate levantado pelo Relatório de Economia Criativa da ONU, que apresenta a dimensão do impulso que as indústrias culturais e criativas dão à economia global.

O WFC quer ajudar a moldar a próxima fase estratégica antes que os Objetivos do Milênio da ONU expirem em 2015 e garantir que o papel da cultura seja plenamente reconhecido no futuro. O encontro reuniu 1.360 delegados e artistas de 67 países, 12 ministros da Cultura, embaixadores e representantes nacionais, que participaram nas discussões em mesa-redonda ao lado de altas representações ​​políticas, ONGs e profissionais da cultura.

Um dos editores da CNN, Fareed Zakaria, reconheceu em seu discurso que a cultura é o elixir do desenvolvimento de um país, mas questionou se o sucesso econômico de uma nação (ou falta de) pode ser atribuído apenas à sua cultura. Alguns traços culturais podem abrir o caminho para o desenvolvimento econômico, ele admitiu.

Mas um desafio comum para as nações em desenvolvimento é se modernizar mantendo a própria cultura sem tornarem-se cópias baratas de países ocidentais. “Tenho pena do antropólogo”, disse Zakaria. “Não há nativos para estudo porque todos eles estão bebendo Starbucks.”

A Comissão Brundtland (cuja missão é reunir países rumo ao desenvolvimento sustentável) apresentou suas três dimensões principais: crescimento econômico, inclusão social e proteção ambiental. Mas a cultura deve ser estabelecida como o quarto pilar, afirmou Jordi Pascual, coordenador da Agenda 21 da Cultura, que está fazendo lobby para que o setor seja colocado no centro do desenvolvimento nacional e internacional.

Os painéis, com oradores diversificados, mostraram a importância da cultura para uma sociedade civil e democrática. Yenny Rahmayati apresentou a história do movimento de patrimônio cultural na região de Aceh, na Indonésia, após o tsunami em 2004. Os slides ilustraram os danos ao patrimônio local e acompanharam a reabilitação e reconstrução, que surgiu de forma independente do governo local – um verdadeiro testemunho do empoderamento conduzido pelo voluntariado.

Mark Miller, organizador do Tate Britain e de programas para jovens da Tate Modern, também compartilhou sua experiência no “Circuit”, um projeto colaborativo que oferece oportunidades para os jovens conduzirem sua própria aprendizagem e criarem atividades em todas as áreas artísticas.

O fórum culminou na assinatura de um documento, Promessa Bali, declaração de ações propostas durante as mesas-redondas. Entre as 10 recomendações finais vigoraram: apoiar a liderança de jovens que buscam realizar empreendimentos culturais, defender a integração do setor e desenvolver parcerias entre os setores público e privado.

A promessa Bali foi inserida na legislação da Indonésia e será obrigatório para os próximos governos desenvolvê-la para um conjunto de objetivos e políticas concretos e programas usando uma abordagem baseada em evidências. Como Estado membro das Nações Unidas, a Indonésia tem a intenção de ser referência em liderança cultural usando a Promessa Bali como alavanca para influenciar a formulação das Metas  Sustentáveis​​ do Milênio.

Enquanto isso, os organizadores esperam que a WCF torne-se parte da agenda global transformando cultura em desenvolvimento, em algo parecido com o que Davos, na Suíça, tem representado em impacto para as políticas globais, e como o Rio+20 , no Rio de janeiro, influencia a agenda de desenvolvimento sustentável.

A próxima conferência está agendada para 2016 em Bali. Enquanto isso, um projeto online está indo ao ar para condensar e distribuir informações atuais e futuras relacionadas à cultura e a agenda de desenvolvimento pós-2015 para ajudar o setor cultural global a comunicar seu trabalho para um público maior.

*Yasmin Khan, autora deste artigo, é curadora independente, produtora e consultora cultural.
**Publicado originalmente no site Culture Professional Network do jornal britânico The Guardian.

Fonte http://www.empreendedorescriativos.com.br/artigos/cultura-como-eixo-de-desenvolvimento/

POLÍTICOS VÊEM A CULTURA COMO UMA SENHORA DOENTE

Como este blog fala sobre arte e cultura, nada melhor que colocar um artigo sobre este assunto

Políticos vêem a cultura como uma senhora doente, por Arnaldo Jabour

Os homens do poder no Brasil têm uma visão ultrapassada da cultura brasileira.

A cultura é uma deusa abstrata, uma senhora velha e triste, de camisola grega, que mora num museu, perto das salas das múmias. É assim que a cultura é vista pela maioria dos políticos brasileiros, por deputados metafísicos, por senadores-literatos, e por simples burocratas de todos os escalões. É difícil mexer suas cabeças. A história do cinema brasileiro, por exemplo, tem sido um delírio que faria Kafka reescrever “O processo”. Temíamos as serpentes e esquecemos das minhocas. Achávamos que o “imperialismo” destruiria o cinema nacional, mas quem nos destruiu foi um pequeno cineasta fracassado: Ipojuca Pontes e seu rancor.

Assim, lutávamos contra gigantes e os anõezinhos deram as rasteiras. No país, os psicopatas light são mais perigosos que os grandes canalhas. Vejam os anões do orçamento ou os pequenos relatores das reformas.

Que pensam os políticos e muitos ministros de áreas técnicas sobre a criação brasileira? Quase todos têm uma visão portuguesa de que a cultura precisa de caridade ou ajuda. Ninguém pensa em cultura no Brasil como um ser vivo. E a idéia de ajuda leva ao desejo de intromissão e controle.

Vejamos algumas nuances.

1 – Políticos figurativos: são inteligentes e liberais até a hora em que se fala de cultura. Aí, perdem o rumo, entram em angústia. Eles detestam a coisa fluida da arte. Odeiam o abstrato. Um quadro de Antônio Dias, por exemplo, provoca pânico. Querem pegar o objeto, carimbar vias, exigir certidões, clareza. Eles têm horror da “forma das coisas desconhecidas” como diria ShaKespeare. Querem a figura. Há muitos no PT, todos do PC do B, muitos no PFL e PSDB. Político brasileiro é acadêmico e figurativo.

2 – Políticos anti-utópicos: Ninguém entende que a cultura tem de ser fecundada e não financiada. Os políticos tinham de instrumentos e órgãos que buscassem se extinguir, por desnecessários. Como pais que ensinam os filhos a serem independentes. Mas não conseguem. São aliados dos burocratas dos guichês. O guichê é a dor do artista dependente, a proteção do burocrata e a lojinha de favores de políticos. Através do guichê, passam todos os rituais do clientelismo cordial. O guichê é a portinhola do fisiologismo.

3 – Kafkas e macartistas: Surgiram depois da onda das CPIs. Misturando fobia e correção, transformam todo projeto numa impossibilidade. Só criam decretos em forma de labirinto, com tantas garantias contra desvios, que qualquer lei perde sua função de estímulo. A Lei Rouanet foi assim. A gestão atual do ministério conseguiu melhorá-la, mas, quando foi sancionada, era impossível de ser aplicada. Um burocrata me disse, na época: “Se fosse fácil de aplicar, não tinha graça…”. A lei vira um fim em si. A arte passa a existir para garantir a dificuldade da lei.

Na cabeça do político médio, o artista é uma espécie de marginal que tem de ser vigiado em seu sórdido desejo de criar. O ideal para eles seria um cinema sem filmes, um balé sem danças, um teatro sem peças. De onde vem esta idéia, num país de corruptos, de que o pobre diabo do artista é um assaltante? Dos funâmbulos portugueses do século XV?

4 – Esquerdistas da cultura (Os vingadores): Estes políticos acham que “amam” o povo, e, portanto, concluem que não pode haver cultura porque o povo passa fome. Slogan “Se não há pão, para que arte?”. Neste raciocínio, talvez o fim do balé Corpo acabasse com a miséria no Vale do Jequitinhonha. Gritam de fronte alta: “O Piauí sofre, mas, em compensação, o Jabor não filma mais!”.

5 – Esquerdista da cultura tipo B (a forma): São seletivos em termos de arte. Toda complexidade é “alienação”. São patrulheiros estéticos do formalismo. Para o povo, só as coisas simples, claras. Eles me lembram uma milionária carioca que redecorou a casa toda e botou Picassos na sala e Vitalinos no quarto das empregadas.

6 – Políticos machistas: Acham que arte é coisa de viado. Dizem que esta frase é de Mário Covas.

7 – Empresários sem poesia: Jamais aplicam em cultura, apesar das leis novas. Acham que cultura é o vaso de Murano que a bicha decoradora mandou a mulher dele comprar para a casa pós-moderna do Morumbi. Falam com orgulho, mostrando o vaso ao amigo da Bolsa: “Quer ver o que é arte? Arte é isso!”.

8 – Tecnocratas “Hamlet”: Vivem do medo e da indecisão. Nunca têm coragem de decidir em seu nível. Sempre esperam a instância superior que espera a instância superior e assim por diante. Para eles, nada anda. Odeiam a simplicidade. Se o mundo fosse simples, eles perderiam o emprego. Na época da Embrafilme, eles viviam da fome dos cineastas. Era preciso que houvesse cineastas carentes para que houvesse funcionários. Eles nos queriam vivos, mas em agonia, para que não perdessem os empregos. A Embrafilme gerou uma fornada de cineastas infantilizados e de produtores-despachantes que não conheciam o mundo real do mercado.

9 – Políticos críticos (de cinema ou outra arte): Eles têm gosto próprio. Alguns, por exemplo, só gostam de filmes de ação. Senadores e deputados berram: “Rambo é legal; mas este negócio de filme da arte tem de acabar!”.

10 – Políticos de fino gosto: São poucos, mas existem. Só gostam de filme estrangeiro Adoram Bergman, filmes búlgaros e iranianos. Sabem tudo sobre Tarantino ou Almodóvar. “Filme brasileiro para quê? Já tem novela… “Se os críticos esquerdistas da cultura são típicos dos ministérios econômicos, o burocrata fino é típico do Itamaraty. Cultura para eles, só Ming ou Gobelins. Toleram, no máximo, um Aleijadinho.

11 – Os regionais da cultura: Arte e criação só de micro-regiões. É o pessoal do bumba-meu-boi contra a arte urbana. A cultura tem de ser “descentralizada” (adoram esta palavra) e ser bem pobrezinha e precária para existir como metáfora de nossa miséria mambembe. Slogan preferido: Abaixo Mallarmé! Viva o Maculelê!”.

12 – Afilhados da arte: Sempre que algum deputado ou senador tem de empregar o filho incompetente de algum compadre, grita. “Ele sabe fazer o quê? Nada? Então manda para a cultura!”. Cria-se uma geração de afilhados sem rumo que atravancam as fundações artísticas e as secretarias de cultura dos estados. Cabide também é cultura. “Que que o senhor é?”. “Bem, eu era assassino em Maceió. Agora sou chefe do Departamento de Literatura e Semiologia”.

13 – Literatos engajados: Para estes políticos, a arte é um ornamento que enfeita o triunfo político. Muitos vão ser escritores ou poetas para construir um prestígio que facilite eleições ou postos bem pagos. Para eles, a literatura engajada é aquela que ajuda a descolar bons postos no exterior. Escrevem muito. Gostam de nossas lendas e folclore. Conhecem como poucos a beleza da vida rude de nossos homens do interior, mas vivem em postos de Paris. Este tipo de literatura engajada na política foi inventada no Maranhão.

14 – Juristas implacáveis: Homens em geral muito velhos ou mulheres muito louras e com muito laquê e muito batom. Chamam-se em geral dr. Bevilacqua ou d. Margareth. Comem de marmita e dormem no almoxarifado. Estão nos ministérios há 40 anos e falam muito em Gustavo Capanema. Para eles, nada pode. Tudo é ilegal. Os ministros penam em suas mãos. Destroem qualquer lei coma técnica da regulamentação. Exemplo. A Lei da Cultura de S. Paulo, que Ricardo Othake criou, foi a melhor já feita. No Governo de Covas, foi engavetada por motivos misteriosos. Nunca mais se falou disso.

É isso aí. No Brasil, o Poder pensa que a cultura é uma senhora doente que tem de ser protegida para não morrer.

   Nos EUA, a cultura é uma adolescente criativa que tem de ser estimulada a viver.

Precisamos de um banho americano nesta cultura portuguesa.

Arnaldo Jabor – Segundo Caderno – O Globo 09.01.1996

Fonte: Jornal da Cidade Online

QUANTO TEMPO DURA A MUSICA QUE VOCE OUVE?

  A postagem de hoje é sobre musica mas pode ser aplicada a qualquer atividade cultural que chega na midia. Fala da diferença de tempo que tem um evento, pois se ele é bom e te toca de alguma forma, ele continua te povocando e trazendo boas sensações caso contrario fica vazio... Enfim, so lendo o texto para entender o que ele esta dizendo

Quanto tempo dura a música que você ouve?

    É interessante notar que dentro do ambiente cultural no Brasil as mudanças que ocorrem vêm sendo extremamente rápidas, passageiras, demonstrando um consumo imediato, de apelo popular e onde não se valoriza o artista em si, mas, sim, aquilo que ele tem a contribuir para aquele único momento. A situação, hoje, define a arte. A criatividade ficou em segundo plano.

    Começo minha primeira crônica pela lembrança de uma postagem, feita por um amigo, da qual continha o link que me permitia acesso, pelo Youtube, a um show do grupo Bee Gees, da década de 90. Era um show de quase duas horas, gravado na Austrália, em que os três integrantes da banda, dois deles já falecidos, infelizmente, tocavam todos seus principais sucessos de   uma carreira que começou na década de 60 e se estendeu até o presente, nas lembranças daqueles que apreciam a boa música. Pensei, também, como deveria ter sido difícil para o grupo ter iniciado sua longa trajetória.

    Um computador, hoje, faz mais que um estúdio inteiro daquela época. Tudo era feito na unha, como se diz por aí, no jargão musical, na raça e não existia essa evolução digital dos últimos anos, ou seja, daquelas salas de gravação saíram canções tão melhores e tão maravilhosas quanto as que temos atualmente.

    Nasci em uma época posterior a essa que comentei, portanto vivi muito do que os anos 70 e 80 ofereceram e nem de longe, em 2013, temos a mesma qualidade musical daqueles tempos. Escrevo isso baseado nas letras e nas melodias compostas nesse período. Ao fazer uma análise dos arranjos musicais, daqueles anos, percebe-se que as composições foram elaboradas de forma a contemplar o cantor, a banda, a forma como cada vocalista usava seu  timbre de voz já que, geralmente, os artistas eram compositores natos ou de formação. Hoje, temos o especialista em ajustar a voz com softwares como o Auto-Tune e outros, só para citar como o mercado funciona mesmo para quem não sabe cantar ou tocar.

    Comentei com esse amigo, que é desenhista, ilustrador, empresário nesse ramo e que havia enviado o link do vídeo, que a maior fonte de criatividade do ser humano é ver outra fonte jorrando criatividade. Como não se deliciar ao som daquela banda e ao mesmo tempo não sentir a emoção à flor da pele para poder criar algo novo, no mesmo sentido? A inspiração, dentro do ambiente cultural, é necessária dentro de todo esse processo. Se você ouve, sente ou vê coisas belas, a tendência é que a sua criação, também, tenha a mesma expressão daquilo que você sentiu. Então, comecei a imaginar qual seria a fonte de inspiração desse pessoal que faz música nos dias de hoje?      
   Fui criado ouvindo pop rock ou qualquer rótulo que se queira dar às músicas que tocavam nas rádios na década de 80. De Dire Straits, U2, The Police, Pink Floyd, Supertramp, todo o pessoal da Motown, como Lionel Richie, Dionne Warwick, Gladys Knight, ao pop do A-ha, Madonna, Duran Duran ou Michael Jackson, entre muitos, todos eles permaneceram – e ainda estão – em nossas cabeças, como boas recordações do passado que vivemos.

   Mas a pergunta é: quanto tempo dura a música que você ouve? Essa resposta depende…

     As músicas que eu ouço não duram três, quatro minutos, como de costume. Geralmente, elas duram, pra mim, uma eternidade, pois levo em conta não somente o tempo corrido, cronológico delas, em minutos, mas, também, toda uma história que cada canção carrega sobre determinada época que vivi. Muito mais que o tempo que corre na barra de execução de um player, pelo computador, por exemplo, ou da agulha riscando o microscópico sulco dos discos, elas possuem a história da minha vida. Creio que seja assim que ocorre com outras pessoas.

   Mas e hoje? Quanto tempo dura a música que você escuta?

   O sucesso parece durar o tanto de tempo que o público quer. Ou seja, não é mais a música que decide se veio para ficar, é o público quem decide o quanto ela deve durar. O sucesso é passageiro assim como a música que o acompanha. A música, a meu ver, não apresenta mais relação de emoção, sentimento, com a vida das pessoas, como antes. Raríssimas exceções, um hit e o artista que o produz ou interpreta sobrevive se não cair no gosto das massas. Não que as massas, o grande público nunca tenha sido importante.   
     Claro que sim, pois é dele que o artista vive ou sobrevive, mas esse público deixou de ser exigente na qualidade e caminhou apenas para os rótulos musicais. É um gosto tão variado e sedento por novidades que dificilmente alguém consegue ficar mais que um ano com a mesma música – geralmente ela é usada até o próximo carnaval. Você não ouve, somente escuta. Há uma profunda diferença nisso, embora pareçam sinônimos.

    Acho que falta um olhar mais apurado no passado. Olhar a tradição é olhar o antigo. Muitas vezes, essa palavra vem como sinônimo de velho, mas não é.   Antigo é o que tem uma existência no tempo e ainda possui vitalidade. Nesse sentido, as músicas antigas são excelentes referências, pois muitas delas nunca perderam essa capacidade de continuar a emocionar pessoas. Há canções que atravessam gerações e são ouvidas pelos mais novos que sentem a mesma emoção de quando ela foi apresentada pela primeira vez. Se essas canções não tivessem essa vitalidade, não conseguiriam ser atemporais.

   Infelizmente o que presenciamos são bandas e artistas jogados no cenário musical com o intuito de fazer dinheiro, o mais rápido possível, com alguma característica física ou comportamental que ira influenciar o público, de maneira geral. A música passou a ser artigo secundário nesse mundo de “Anittas” e “Naldos”. O que importa é a participação deles no mercado publicitário para atrair consumidores. São fabricados, criados para esse fim. Explorados ao máximo, até a exaustão do hit comercial. Por isso é que a música fica chata, insípida, desinteressante a partir de um momento. Esse é o cenário musical em que vivemos hoje. De resto, eu fico com a minha playlist com músicas dos anos 60, 70 e 80.

   Quem estava certo era Humberto Gessinger, líder da banda Engenheiros do Hawaii, que cantava, nos anos 80, que “a juventude é uma banda numa propaganda de refrigerantes”.

Sérgio Rizick Buchalla é admnistrador de empresas, estudante de direito, webdesigner nas horas vagas e curte músicas dos anos 80. Contatos pelo Facebook

fonte: http://www.popmidia.com.br/talentos/quanto-tempo-dura-a-musica-que-voce-ouve/

O PATRIMONIO CULTURAL É HUMANO

    O texto de hoje pelo que entendi fala da mania de progresso do homem que se empolga com as novidades e é graças aos registros que possuimos e a identificação com alguns objetos antigos e/ou lugares que podemos conhecer o que já existiu e o que ainda é preservado tornando assim nao so apenas de um povo como da humanidade.

O Patrimônio cultural é humano, por Telmo Padilha Cesar

“Podemos viver sem a arquitetura de uma época, mas não podemos recordá-la sem a sua presença. Podemos saber mais da Grécia e de sua cultura pelos seus destroços do que pela poesia e pela história.” John Ruskin (1819 – 1900)

Diariamente, o bicho homem extingue florestas, degrada montanhas, rios, lagos e cachoeiras para extrair madeira, minerais, plantar commodities ou criar animais. Sem pudor e sem amor pelo seu habitat ainda polui, envenenando o planeta e sua família. O progresso justifica, a maioria nem se importa. Somos menos racionais, por exemplo, do que os índios. Os “guarany” organizavam suas ocas em círculos, nas clareiras da mata, deixando um grande espaço livre no centro para seu convívio e celebrações. Já os racionais homens brancos, construtores de hoje, ao contrário, entopem ruas, avenidas, esgotos e calçadas das cidades, edificando gigantescos condomínios de forma desordenada, para abrigar milhares de pessoas, seus automóveis e lixos, exatamente em áreas que foram planejadas no século retrasado.

   Quando no período colonial, os portugueses nos ensinaram a erguer paredes de taipa e de estuque para abrigar famílias do sol, da chuva e da vista alheia, não se imaginava o concreto. Quando os alemães nos ensinaram a técnica de construção enxaimel, ficamos deslumbrados. Já nos séculos 18 e 19, quando vieram mestres italianos e franceses nos ensinar a construir palácios e palacetes, trabalhar o mármore e o bronze para abrigar autoridades e famílias ricas, vibramos. De tudo, o pouco que nos sobrou, não são apenas prédios, nem construções. São obras da arte e da inteligência humana, portadoras de concepção, volume, alma, histórias, memória, significados e identidade. São como as pessoas: irreproduzíveis.

  De herança, muitos desses estrangeiros nos deixaram além de prédios, desenhos projetos e fotografias de freguesias, vilas e cidades. Lugares arquitetados para o convívio, visando o transcorrer de vidas com qualidade. Espaços, praças, sol,  passeios, arte, horizontes, ar puro e verde, muito verde. 

  

 Também deixaram como herança, manuscritos, edifícios, pontes, casas, livros, sobrados, músicas, receitas, bebidas, obras de arte, invenções, plantas e muitas técnicas utilizadas como referência. Um manancial de conhecimento com incomensurável valor que registra as diferentes etapas do desenvolvimento social, cultural e econômico do nosso processo civilizatório. 

Reconhecido o seu valor histórico, tecnológico e cultural, vem a necessidade de sua proteção.

 

    Publicam-se então, o Decreto-Lei nº 25/1937, o Código Penal Brasileiro (Decreto-Lei nº 2.848/1940), a Constituição Federal de 1988, a Lei do Meio Ambiente nº 9.605/1998, além das inúmeras Convenções e Cartas Internacionais das quais o Brasil é signatário. Aos estados, Distrito Federal e municípios, compete a elaboração de leis e responsabilidades em relação ao seu patrimônio cultural que, antes de tudo, é brasileiro. Mesmo com a rica Tutela, o chamado patrimônio edificado é alvo, principalmente por interesse econômico, de diferentes ardis, que vão do sutil abandono, passam pelo desabamento e chegam ao criminoso incêndio, quando simplesmente não são demolidas ao arrepio da lei. Sonega-se assim, que gerações inteiras venham usufruir destas obras de arte, verdadeiros documentos e registros da história do lugar e do Brasil. Isso ocorre diariamente e de forma impune. O mesmo não acontece com telas e quadros de valor artístico, porque são móveis, servem como moeda de troca, investimento e são considerados símbolos de posse e de poder.

    Mas, nem tudo está perdido. Ainda existem seres humanos que viram feras na defesa do seu meio ambiente. Estão nesse grupo, por exemplo, moradores, usuários e pessoas que não querem ver a descaracterização do bairro Moinhos de Vento, em Porto Alegre. A defesa decana e unânime do conjunto de casas da Rua Luciana de Abreu se justifica pela arte projetada por Theodor Alexander Josef Wiederspahn, de rica arquitetura e indiscutível valor cultural, se justifica pelo meio ambiente criado ali, pela alta qualidade de vida e lazer aos usuários do lugar. Uma ilha cultural no meio de uma selva de concreto. 

    Um lugar único e para todos. À luta feroz deve se acrescentar o sentimento de apropriação e pertencimento. Isso é humano. Isso é desenvolvimento. Isso é coletivo. Errou feio quem deveria seguir as leis e ouvir a sociedade nesses 10 anos. Errou quem devia, mas não inventariou nem tombou aquele sítio.

    Pior, não se pode falar ou acreditar em política pública voltada para o Patrimônio Cultural sem que tenhamos destinados recursos compatíveis para sua implantação. Inexiste um programa ou projeto que aporte recursos suficientes para financiar, de forma diferenciada, tipo “Minha Casa, Meu Patrimônio”, os proprietários de bens tombados para execução de conservação e manutenção. Para alguns, em algumas cidades, o Programa Monumenta, que não é o ideal, mas faz o que pode. Há ainda, um escondido benefício pífio que permite o desconto no imposto de renda, mas que exige muito bilro e renda. 

   Recentemente o Governo Federal lançou o PAC Cidades Históricas, iniciativa louvável, mas de pouca abrangência. É possível ainda, a responsabilização, pelo proprietário sem condições, do poder público que outorgou o tombo ou a inventariação, porém, apesar da lentidão da Justiça e dos inumeráveis recursos possíveis, resultará em sentença sim, mas publicada somente  quando restar apenas o recolhimento de entulhos.

  No todo, ainda se convive com a falta de conhecimento ou de interesse dos poderes públicos e da própria sociedade sobre sua importância. Aliás, sociedade essa, tardia mas finalmente, em mobilização crescente. Explodem pelo Brasil inteiro, como nunca, manifestações em defesa do nosso patrimônio. Ressalte-se com louvor, as efetivas ações do Ministério Público Estadual e do Ministério Público Federal, verdadeiros guardiões do nosso patrimônio. Assim, aplaudidos por um lado e vaiados por outro, vão se formando grupos de pessoas que entregam seu tempo, seu conhecimento e seu dinheiro para defender o que é de todos e está expresso na leis, movidos apenas pela certeza de cumprir com os deveres e exigir os direitos da cidadania. É o caso de outras iniciativas como o Moinhos Vive: Movimento Chega de Demolir Porto Alegre, do coletivo Consciência Coletiva de Novo Hamburgo e Ivoti, de movimentos em Bagé, Santo Ângelo, Santo Antônio da Patrulha, Caxias do Sul, Taquara, Arroio Grande, Esteio, entre outros municípios gaúchos. Graças a Deus!

Telmo Padilha Cesar, gestor cultural e presidente da Defender – Defesa Civil do Patrimônio Histórico.

WEBSITE IPHAN – SEÇAO PERGUNTAS FREQUENTES

Como a questao do conservador restaurador gerou muitas discussões (pelo menos para quem esta na area). Aqui vai esta uma ação que qualquer um pode realizar para proteger o patrimonio: o tomamento - nao vao achando que é a derrubada de algo nao heim... leiam para saber...

Website IPHAN – Seção Perguntas Frequentes

                                      

Novo Hamburgo – RS. Foto: Pamela Stocker

Essa seção aborda as dúvidas comuns sobre o tombamento de bens culturais. As respostas foram adaptadas da publicação “Tombamento e Participação Popular” do Departamento do Patrimônio Histórico, de São Paulo. A seção estará em constante mudança, considerando que serão acrescentadas as perguntas enviadas à instituição com maior frequência.

O que é Tombamento?

O tombamento é um ato administrativo realizado pelo Poder Público com o objetivo de preservar, por intermédio da aplicação de legislação específica, bens de valor histórico, cultural, arquitetônico, ambiental e também de valor afetivo para a população, impedindo que venham a ser destruídos ou descaracterizados.

O que pode ser tombado?

O Tombamento pode ser aplicado aos bens móveis e imóveis, de interesse cultural ou ambiental, quais sejam: fotografias, livros, mobiliários, utensílios, obras de arte, edifícios, ruas, praças, cidades, regiões, florestas, cascatas etc. Somente é aplicado aos bens materiais de interesse para a preservação da memória coletiva.

Quem pode efetuar um tombamento?

O Tombamento pode ser feito pela União, por intermédio do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, pelo Governo Estadual, por meio do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico do Estado ou pelas administrações municipais, utilizando leis específicas ou a legislação federal.

O ato do tombamento é igual à desapropriação?

Não. São atos totalmente diferentes. O Tombamento não altera a propriedade de um bem, apenas proíbe que venha a ser destruído ou descaracterizado. Logo, um bem tombado não necessita ser desapropriado.

Um bem tombado pode ser alugado ou vendido?

Sim. Desde que o bem continue sendo preservado. Não existe qualquer impedimento para a venda, aluguel ou herança de um bem tombado. No caso de venda, deve ser feita uma comunicação prévia à instituição que efetuou o tombamento, para que esta manifeste seu interesse na compra do mesmo.

O Tombamento preserva?

Sim. O Tombamento é a primeira ação a ser tomada para a preservação dos bens culturais, na medida que impede legalmente a sua destruição. No caso de bens culturais, preservar não é só a memória coletiva, mas todos os esforços e recursos já investidos para sua construção. A preservação somente se torna visível para todos quando um bem cultural se encontra em bom estado de conservação, propiciando sua plena utilização.

O que é “entorno” de imóvel tombado?

É a área de projeção localizada na vizinhança dos imóveis tombados, que é delimitada com objetivo de preservar a sua ambiência e impedir que novos elementos obstruam ou reduzam sua visibilidade. Compete ao órgão que efetuou o Tombamento estabelecer os limites e as diretrizes para as intervenções, nas áreas de entorno de bens tombados.

O Tombamento de edifícios ou bairros inteiros “congela” a cidade impedindo sua modernização?

Não. A proteção do patrimônio ambiental urbano está diretamente vinculada à melhoria da qualidade de vida da população, pois a preservação da memória é uma demanda social tão importante quanto qualquer outra atendida pelo serviço público. O Tombamento não tem por objetivo “congelar” a cidade. De acordo com a Constituição Federal, tombar não significa cristalizar ou perpetuar edifícios ou áreas, inviabilizando toda e qualquer obra que venha contribuir para a melhoria da cidade. Preservação e revitalização são ações que se complementam e, juntas, podem valorizar bens que se encontram deteriorados.

O tombamento é uma ato autoritário?

Não. Em primeiro lugar o Tombamento, como qualquer outra Lei Federal, Estadual ou Municipal, estabelece limites aos direitos individuais com o objetivo de resguardar e garantir direitos e interesses de conjunto da sociedade. Não é autoritário porque sua aplicação é executada por representantes da sociedade civil e de órgãos públicos, com poderes estabelecidos pela legislação.

É possível qualquer cidadão pedir um tombamento?

Sim. Qualquer pessoa física ou jurídica pode solicitar, aos órgãos responsáveis pela preservação, o tombamento de bens culturais e naturais.

Como é um processo de Tombamento?

O Tombamento é uma ação administrativa do Poder Executivo, que começa pelo pedido de abertura de processo, por iniciativa de qualquer cidadão ou instituição pública. Este processo, após avaliação técnica preliminar, é submetido à deliberação dos órgãos responsáveis pela preservação. Caso seja aprovada a intenção de proteger um bem cultural ou natural, é expedida uma Notificação ao seu proprietário. A partir desta Notificação o bem já se encontra protegido legalmente, contra destruições ou descaracterizações, até que seja tomada a decisão final. O processo termina com a inscrição no Livro Tombo e comunicação formal aos proprietários.

Existem prazos determinados para a deliberação final de um processo de Tombamento?

Não. Por se tratar de uma decisão importante e criteriosa, muitos estudos devem ser realizados para instrução do processo e, conforme sua complexidade, cada caso demandará prazos diferenciados. Nesse processo, os proprietários, de acordo com a Lei, têm direito a manifestação.

Um imóvel tombado pode mudar de uso?

Sim. O que será considerado é a harmonia entre a preservação das características do edifício e as adaptações necessárias ao novo uso. Atualmente, inúmeras edificações antigas, cuja função original não mais existe, são readaptadas para uma nova utilização.

Um imóvel tombado ou em processo de tombamento pode ser reformado?

Sim. Toda e qualquer obra, no entanto, deverá ser previamente aprovada pelo órgão que efetuou o tombamento. A aprovação depende do nível de preservação do bem e está sempre vinculada à necessidade de serem mantidas as características que justificaram o tombamento. A maioria dos órgãos de preservação fornece gratuitamente orientação aos interessados em executar obras de conservação, ou restauração em bens tombados.

O custo de uma obra de restauração ou conservação é elevado?

Chamamos restauração as obras executadas em prédios de valor cultural, que tenham como finalidade conservar e revelar seus valores estéticos ou históricos. Uma restauração deve ter caráter excepcional, enquanto que a conservação deve ser uma atividade permanente. Na maioria das vezes, o custo da conservação é semelhante ao de uma obra comum. Quando o imóvel se encontra muito deteriorado, por falta de manutenção, torna-se necessário executar intervenções de maior porte, que encarecem a obra. Outra situação é a dos prédios que contêm materiais, elementos decorativos, ou técnicas construtivas excepcionais. Nesses casos é necessário utilizar mão-de-obra especializada, elevando o custo dos serviços. Contudo, esses exemplares são raros e se constituem, geralmente, em prédios públicos.

Existe algum incentivo fiscal para proprietários de bens tombados?

Sim. No imposto de Renda de Pessoa Física, podem ser deduzidos 80% das despesas efetuadas para restaurar, preservar e conservar bens tombados pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional. Para tanto, é necessária aprovação prévia do orçamento, pelo IPHAN, e certificado posterior de que as despesas foram efetivamente realizadas e as obras executadas. Essa dedução foi limitada, em 1994, à 10% da renda tributável. No caso de Pessoa Jurídica, podem ser deduzidas 40% das despesas. Essa dedução foi limitada, no mesmo ano, a 2% do imposto de renda devido. Existem alguns municípios que dão incentivos fiscais específicos para conservação dos bens tombados, ou isentam seus proprietários do IPTU.

O que é necessário para aprovação de um projeto para execução de obras em imóveis tombados ou localizados em áreas de entorno?

Os projetos deverão ser encaminhados à apreciação das equipes técnicas dos órgãos responsáveis pelo tombamento dos mesmos. O Iphan faz as seguintes exigências:
- Estudo preliminar ou Projeto definitivo:
- Planta de situação e localização, com escala e endereço completo;
- Plantas baixas, cortes e fachadas, com especificação de revestimentos externos, desenhos das esquadrias e da cobertura;
- Desenho das fachadas voltadas para a via pública, do imóvel tombado e das edificações vizinhas;
- Em caso de reforma, solicita-se usar nas cópias as convenções:
1 – amarelo -a demolir,
2 – vermelho -a construir;
- Fotos abrangendo o terreno e seu entorno imediato;
- Projeto elaborado de acordo com os códigos municipais vigentes e atendendo às exigências específicas para o local;
- Definição do uso da edificação;
- Identificação e endereço do responsável técnico.

Aprovado o estudo preliminar, deverão ser encaminhadas quatro cópias de projeto definitivo para registro e controle.

O Tombamento é a única forma de preservação?

Não. A Constituição Federal estabelece que é função da União, do Estado e dos Municípios, com o apoio das comunidades, preservar os bens culturais e naturais brasileiros. Além do Tombamento, existem outras formas de preservação. O inventário é a primeira forma para o reconhecimento da importância dos bens culturais e ambientais, por meio do registro de suas características principais. Os Planos Diretores também estabelecem formas de preservação do patrimônio, em nível municipal, por intermédio do planejamento urbano. Os municípios devem promover o desenvolvimento das cidades sem a destruição do patrimônio. Podem ainda criar leis específicas que estabeleçam incentivos à preservação.

Fonte: IPHAN